Privacidade e Proteção de Dados (LGPD)

1. Sobre esta ferramenta

O DEX Design é uma ferramenta interna de gestão do projeto de pesquisa/extensão. Não é um sistema oficial da UEMG. É utilizada apenas pelos integrantes do projeto para acompanhamento de metas, etapas e planos de trabalho.

2. Dados tratados

Podem ser tratados nomes, e-mails institucionais, perfil de participação, produção acadêmica e registros de atividades. Não coletamos documentos oficiais, dados bancários ou informações de saúde sem consentimento específico.

3. Base legal

O tratamento se baseia no consentimento dos integrantes ou na execução do termo de voluntariado/bolsista do projeto, conforme aplicável. A finalidade é exclusivamente a gestão interna do projeto.

4. Compartilhamento

Os dados são acessíveis apenas aos integrantes do projeto, conforme seus papéis (coordenador, gestão, professor, bolsista, estagiário). Não vendemos dados nem os compartilhamos com terceiros fora do escopo do projeto.

5. Segurança

Adotamos medidas técnicas de proteção, como acesso por perfil, validação de entradas, cabeçalhos de segurança e criptografia em trânsito (HTTPS). Quando o sistema for migrado para backend real, serão aplicadas políticas de senha, auditoria e controle de acesso baseado em funções.

6. Direitos dos titulares

Você pode solicitar acesso, correção, eliminação ou portabilidade dos seus dados, nos termos do art. 18 da LGPD. Para exercer seus direitos, entre em contato com o responsável pelo projeto.

7. Contato

Responsável: Coordenação do projeto DEX Design.

E-mail: coordenacao.dexdesign@uemg.br (TODO projeto: confirmar e-mail)